PROCALÇADO, S.A.
POLÃTICA DE GESTÃO DA PRIVACIDADE
1. ÂMBITO
A PolÃtica de Gestão da Privacidade apresenta os compromissos da Procalçado, S.A. em relação à gestão da privacidade de dados pessoais dos titulares, assim como para a conformidade para com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, identificado com sendo o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016.
Tendo em conta o inventário de dados pessoais que a Procalçado, S.A. mantém atualizado, todos os dados que são considerados privados e/ou sensÃveis são geridos de acordo com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados por forma a assegurar o cumprimento dos direitos dos respetivos titulares.
2. CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS
São considerados titulares de dados pessoais os clientes corporativos por contrato, clientes através de ferramentas Web, colaboradores internos e os fornecedores e prestadores de serviços (subcontratantes).
Os dados pessoais e/ou sensÃveis colocados à custódia da Procalçado, S.A. são acedidos por colaboradores formalmente autorizados a realizar tais tarefas.
Os dados são utilizados apenas para as atividades que foram previamente autorizadas pelos titulares de dados pessoais através de consentimento previamente informado e livre.
Assim, no enquadramento do compromisso de garantia de privacidade dos dados pessoais, é também assegurada a respetiva confidencialidade.
A garantia de confidencialidade é realizada através da celebração, com os colaboradores da Procalçado, S.A., de acordos para proteção de dados pessoais a que acedem e tratam no decurso das suas atividades profissionais.
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÃVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Procalçado, S.A., com sede no Largo Alminhas das Barrancas, 97 4415-343 Pedroso, Vila Nova de Gaia, Portugal, com o número único de matrÃcula e pessoa coletiva 501 200 720.
4. RECOLHA, PROCESSAMENTO, PARTILHA E RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1 Recolha de Dados Pessoais
4.1.1 Situações que não envolvem ferramentas Web
Os dados pessoais são recolhidos de forma direta, através das seguintes origens: preenchimento de formulários no site da Procalçado, S.A., resposta a ofertas de emprego com partilha do Curriculum Vitae, preenchimento de formulários em papel, captação de imagem e vÃdeo, dados biométricos, E-mail ou telefone.
Os dados pessoais podem ainda ser recolhidos de forma indireta através da importação do conteúdo do Curriculum Vitae para a plataforma interna de gestão de candidatos.
Não será executado qualquer outro método de recolha indireta de dados pessoais.
A recolha de dados pessoais sensÃveis só será realizada para os casos estritamente necessários e justificáveis pela legislação em vigor, nomeadamente, e como exemplo, para o caso de medicina no trabalho.
4.1.2 Situações que envolvam ferramentas Web
Os dados pessoais são recolhidos diretamente através de ferramentas Web oficiais da Procalçado, S.A., nomeadamente os Web Sites de compras “on lineâ€, ou indiretamente através de ferramentas de “marketing automation†e publicidade “on line†de parceiros subcontratantes devidamente autorizados e em total cumprimento com a polÃtica de gestão da privacidade da Procalçado, S.A..
Ocorrem também recolhas indiretas através de parceiros subcontratantes referentes à colocação de encomendas, como são o caso da Amazon e Overcube.
A polÃtica de gestão de cookies complementa este tema, apresentando as opções de “opt-in†e “opt-out†que estão disponÃveis no site oficial da Procalçado, S.A..
O titular de dados pessoais poderá ainda realizar o “opt-out†de serviços de publicidade “on line†nas ferramentas sociais da Procalçado, S.A., nomeadamente o Facebook, Google Ads e Instagram.
A Procalçado, S.A. assume que em caso algum, um formulário manual ou informatizado terá opções previamente preenchidas. Todas as alternativas são selecionadas pelo titular dos dados.
A recolha de dados pessoais será sempre minimizada para as atividades estritamente necessárias ao interesse legÃtimo comercial da Procalçado, S.A..
4.2 Processamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais autorizados pelos titulares serão utilizados pela Procalçado, S.A. para o estrito objetivo de sustentar as suas atividades comerciais e as obrigações legais decorrentes.
4.2.1 Situações que não envolvam ferramentas Web
Atividades incluÃdas:
Não serão utilizados dados para efeitos de criação e utilização de perfis de vendas ou indicadores de produtos, regiões ou tendências.
4.2.2 Situações que envolvam ferramentas Web
Atividades incluÃdas:
Toda e qualquer necessidade adicional será alvo de um pedido complementar de consentimento informado aos respetivos titulares de dados pessoais.
Esta partilha de dados será integralmente realizada dentro da União Europeia.
Tendo em conta estes princÃpios, os dados pessoais podem assim ser transmitidos a subcontratantes, que, através da formalização de um acordo especÃfico para cada caso, se comprometem a cumprir os controlos de segurança necessários em conformidade com as determinações da polÃtica de gestão da privacidade da Procalçado, S.A.
4.3.2 Situações que envolvam ferramentas Web
A partilha de dados pessoais será feita apenas e só com parceiros subcontratantes que subscreveram o acordo de gestão da segurança destes dados em conformidade com as determinações da polÃtica de gestão da privacidade da Procalçado, S.A.
Existe lugar à partilha de dados com subcontratantes formalmente autorizados para efeitos de marketing digital. Os dados pessoais envolvidos nestas partilhas estão sujeitos ao consentimento por parte do respetivo titular, havendo em qualquer momento lugar à possibilidade de realizar “opt-outâ€.
Para os casos de segmentação de campanhas de marketing digital com parceiros subcontratantes intercontinentais estas partilhas podem dar origem a transferências de dados para fora da União Europeia.
Nestes casos, a Procalçado, S.A. terá o cuidado de implementar controlos de segurança apropriados a cada situação de risco identificada, assim como assegurar ao titular a garantia da execução incondicional dos seus direitos e todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
4.4 Conservação de Dados Pessoais
A Procalçado, S.A., para cada finalidade de tratamento apresentada, conserva os dados pessoais recolhidos, pelos prazos máximos indicados em seguida:
Por retenção entende-se o armazenamento seguro de dados, em formato digital ou em papel, em recurso(s) sob responsabilidade da Procalçado, S.A., assegurando as condições de longevidade e utilização em função do tempo definido.
5. DIREITOS DOS TITULARES
A Procalçado, S.A. assegura que todos os titulares de dados terão condições de exercer os seus direitos, previstos e descritos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, tendo para este efeito sido nomeado um Encarregado de Proteção de Dados (EPD).
Qualquer titular, para exercer os seus direitos e/ou apresentar qualquer questão relacionada com este tema, nomeadamente a apresentação de reclamações, deverá colocar o seu pedido por escrito através do uso do endereço de email dpo@procalcado.com.
No caso de ser identificada uma violação de privacidade, o titular poderá comunicar por esta mesma via ou diretamente com a autoridade de controlo que selecionar.
Na sequência dos registos de reclamação ou violação de privacidade, a Procalçado, S.A. assegura a execução de um procedimento de comunicação com o titular, informando-o atempadamente e de acordo com o estipulado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, em cada passo do tratamento da sua reclamação, e no estrito cumprimento dos prazos e condições definidos pelo regulamento.
6. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
A gestão de topo da Procalçado, S.A. tem como função assegurar que a PolÃtica de Gestão da Privacidade está alinhada com a estratégia da empresa, assim como garantir a sua melhoria contÃnua.
O Encarregado de Proteção de Dados tem como função assegurar a conformidade para com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados de uma forma contÃnua e sistemática, que todos os direitos dos titulares estão a ser cumpridos e que são operacionalizados os controlos de segurança adequados para estes objetivos.
Todos os colaboradores da Procalçado, S.A., assim como os seus subcontratantes, têm a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir os compromissos da PolÃtica de Gestão da Privacidade.
7. REVISÃO E MELHORIA CONTÃNUA
A PolÃtica de Gestão da Privacidade será revista anualmente, ou sempre que existirem alterações significativas no inventário de dados pessoais e/ou nos suportes informáticos ou documentais que sustentam a garantia dos direitos dos titulares.
Cada revisão dará origem a uma nova versão da PolÃtica de Gestão da Privacidade.
8. DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
A PolÃtica de Gestão da Privacidade será divulgada a todos os titulares de dados pessoais que interagem com a Procalçado, S.A. e estará disponÃvel sempre que solicitada, uma vez que a informação que contem está classificada como de acesso público.
A PolÃtica de Gestão da Privacidade está disponÃvel no Website institucional, nas ferramentas na Internet de suporte ao negócio e também nas redes sociais onde a Procalçado, S.A. tem presença.